Brasil na OEA defenderá política sobre drogas com foco no indivíduo

"O Brasil tem de fato praticado uma política sobre drogas com enfoque integral, com foco no indivíduo, com respeito aos direitos humanos, e contamos desde 2006 com uma legislação avançada que diferencia usuários e traficantes de drogas", explicou Patriota em sua intervenção na assembleia que reuniu 26 chanceleres da OEA.

Na reunião, os países-membros da OEA decidiram que voltarão se reunir em assembleia extraordinária no ano que vem para tratar do tema e que uma nova política sobre drogas deve ser pensada para ser aplicada a partir de 2016.

Em seu discurso, Patriota disse que, no Brasil, usuários e dependentes não estão sujeitos a penas de privação de liberdade, mas somente a medidas socioeducativas.

"A repressão ao tráfico está presente, mas não se faz em detrimento de aspectos igualmente importantes como a conscientização da sociedade, a recuperação de dependentes e a assistência aos parentes de vítimas. Falar de um enfoque integral significa incorporar, de forma efetiva, as questões de saúde pública e os aspectos socioeconômicos à estratégia de combate às drogas", ressaltou.

Patriota lembrou também que os elevados custos sociais e econômicos decorrentes do consumo e do tráfico de drogas na América do Sul demandam a implementação de políticas abrangentes, descentralizadas e integrais.

No estudo sobre as drogas, produzido previamente pela OEA para ser debatido na reunião, o organismo analisou várias alternativas e os possíveis cenários que cada um deles poderiam causar se fossem aplicados. Uma das propostas contidas no estudo é a descriminalização de algumas drogas, como a maconha.


Entidades ligadas ao problema do alcoolismo e da dependência química

 
 

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